Em agosto de 2010, vários bandidos invadiram o Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. Fiquei pasmo ao ler que um desembargador mandou soltar nove criminosos que participaram deste lamentável acontecimento. Na época, trinta e cinco pessoas foram feitas de reféns, entre eles, funcionários e hóspedes. A Polícia Militar foi acionada, houve troca de tiros durante três horas e, o saldo, foi de seis ...feridos e um morto. Não sou jurista e, obviamente, não tenho condições de opinar tecnicamente no que fez esse desembargador concluir que esses homens não representam perigo para a sociedade. Ainda nas suas palavras: “quem diz ou não da periculosidade de determinada pessoa não são aquelas imagens, é o juiz quando julgar e fundamentar essa qualificadora de periculosidade”, Disse ainda que, a juíza responsável pela sentença, não fundamentou a determinação da prisão. Por isso, concedeu liminar para que os criminosos recorressem em liberdade, uma vez que não os considera risco para a sociedade. Ora, quer dizer então que ficou um “jogo de empurra” entre juiz e desembargador e, diante disso tudo, essas pessoas não são consideradas perigosas? Quer dizer que as imagens de um tiroteio no qual a ordem pública foi estraçalhada não serve para nada? Que tal esses digníssimos juristas perguntarem aos policiais atacados violentamente, se eles consideram esses bandidos perigosos? Ou melhor, poderiam perguntar aos hóspedes e funcionários feitos de reféns se, na opinião deles, esses indivíduos representam algum tipo de ameaça à sociedade. Cada vez mais eu acho que o Direito, no Brasil, se perde em meio a tantas teorias e leis que se distanciam do mundo real. É muito fácil dar sentenças e decisões favoráveis a bandidos, do conforto de seus gabinetes. É muito fácil andar em carros blindados e morar em condomínios que são verdadeiras fortalezas, que parecem ser, no fundo, bolhas de segurança que evitam o contato com o mundo real. Enquanto isso, o cidadão de bem, tem cada vez mais dificuldade em ter uma arma em casa para tentar se proteger da onda de violência que assola o país. Não estou entrando no mérito de estatuto do desarmamento mas, simplesmente, refletindo sobre a sensação das coisas estarem invertidas. Pessoas de bem são privadas de se defender e, bandidos, são postos em liberdade. #sensaçãodeestarmosdesprotegid
Um abraço fraterno,
Douglas Amorim
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