No dia 02 de julho de 2013, o
projeto de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que ficou conhecido como “cura
gay”, foi retirado da pauta e arquivado. Sendo assim, só poderá ser votado
novamente em 2014. Esse projeto polêmico, pretendia alterar resoluções do
Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia, que proíbem os psicólogos de
propor tratamentos para a alteração da identidade sexual dos pacientes, assim
como, o fato de considerar a homossexualidade enquanto doença. Muitos estão
comemorando tal fato mas, na minha opinião, ainda é cedo para tal. Penso que a
vitória tenha sido apenas parcial porque, o atual presidente da comissão de
direitos humanos da câmara dos deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
escreveu em seu twitter que, em 2015, voltará com força total com essa ideia,
uma vez que a bancada evangélica será mais numerosa. A retirada deste projeto
de pauta foi, tão somente, uma manobra política do próprio PSDB, visto que, nos
últimos dias, vimos milhares de manifestantes espalhados nas ruas, exigindo da
classe política, entre outras coisas, a reprovação deste projeto. E, como 2014
é ano eleitoral, não compensaria comprar uma briga dessas nesse momento, não é
mesmo? Quantos votos seriam perdidos? Portanto, ainda teremos mais capítulos
sobre esse tema, infelizmente. Toda a área de saúde, do mundo inteiro, converge
na direção de que homossexualidade não é doença. Para se ter uma ideia, apenas
nas décadas de 1970 e 1980, a homossexualidade foi retirada da condição de
transtorno mental pelas associações norte-americanas de Psicologia e
Psiquiatria. Colocar este tipo de questionamento em discussão, nos tempos
atuais, representa um retrocesso descabido. Não cabe ao Estado legislar sobre a
intimidade das pessoas. Cabe sim, legislar adequadamente sobre temas como
saúde, educação, transporte, combate à corrupção, coisa que os brasileiros não
têm visto e que, por essa omissão, leva multidões insatisfeitas às ruas. Se
homossexualidade fosse doença, como diria Freud, “iríamos qualificar como
doentes, um grande número de pensadores que admiramos justamente em razão de
sua saúde mental”. Isso sem falar em artistas, intelectuais, poetas,
escritores, médicos, engenheiros, psicólogos, juízes, advogados etc etc etc...
Um abraço fraterno,
Douglas Amorim